sábado, 30 de outubro de 2010

Voto ou Ação Direta: Liberdade da Lei Áurea ou de Palmares

Vocês estão sendo enganados, bons eleitores,
vocês estão sendo ludibriados, eles os bajulam quando dizem que vocês são
a justiça, o direito, a soberania nacional, o povo-rei, homens livres.
Colhem seus votos e é tudo. Vocês não são mais do que frutas... bananas.
Zo d’Axa. “Aos eleitores”. 3 de maio de 1898. Mais um ano eleitoral
chegou. E, mais uma vez, lá estão os políticos. Nas ruas, nos jornais, nos
onipresentes “santinhos” ou na tela da televisão: prometem transformações,
vomitam slogans ridículos, dizem que “agora vai ser diferente”. No
entanto, passam as eleições e as coisas não mudam profundamente.
Escândalos de corrupção, elevados níveis de violência, precário sistema
público de saúde, falência da educação, repressão aos anseios camponeses
por reforma agrária, criminalização de movimentos sociais populares.
Mazelas e misérias historicamente construídas pelo modo capitalista de
viver e de organizar a sociedade. Se há mudanças mínimas, liberdades
duramente conquistadas e relativos alargamentos na “área da cela” na qual
sobrevivemos (como diria o anarquista Noam Chomsky) elas foram fruto da
pressão de movimentos organizados, do clamor das ruas. Movimentos que não
se contentaram em ser guiados pela pauta das casas legislativas. Ainda
que, a partir do século XVIII, a burguesia tenha se voltado contra o
absolutismo do Antigo Regime – em nome de “liberdade, igualdade e
fraternidade” – a noção de soberania popular foi se relativizando (e se
enfraquecendo) na medida em que o poder burguês foi consolidado. Uma vez
no comando, a burguesia não hesitou em limitar a participação popular a um
mínimo, utilizando-se de ferramentas tanto de repressão quanto de
convencimento. E, com muito custo, foi absorvendo em seu favor alguns dos
anseios das massas – sufrágio universal, participação da mulher, voto
secreto, etc. Atualmente, os elementos persuasivos são largamente
utilizados por um eficiente aparato de propaganda. O slogan governamental
decreta: “O destino do eleitor está em suas próprias mãos”. Assim, o
discurso oficial identifica o ato de votar (ou apertar botões, em sua
versão mais moderna) como o momento máximo de “cidadania”. Não se discutem
evidentemente, os limites desse modelo ou as formas de aumentar a
participação de todos em seus destinos, de modo efetivo. A eleição acaba
sempre sendo um bom negócio paras as elites. Uma das maiores armas das
oligarquias é justamente a desmobilização – que se amplifica ciclicamente
no ritual das urnas. A direita só clama por mobilização popular quando se
organiza com vistas ao retorno da “ordem” ou ao fascismo. Mas o fascismo
torna-se necessário apenas quando as ameaças parecem transbordar as urnas,
e as ameaças às estruturas do sistema só ocorrem com muita mobilização e
organização popular. A pseudodemocracia vigente adormece a possibilidade
de esclarecimento, de conscientização, de organização e de ação política
em seu sentido mais incisivo: o de atuar na pólis, na cidade, no bairro,
no cotidiano, a partir de organismos autônomos, horizontais, assembleias,
associações de bairro, conselhos de operários – ou quaisquer outras
definições do que, na essência, significa democracia direta. Os
anarquistas sempre estiveram atentos frente às estratégias mistificadoras
da democracia burguesa. Buscando fugir da ação política institucionalizada
– como diria Jaime Cubero, essa grande “arma burguesa de retardamento” da
democracia direta – a proposta anarquista caminha no sentido de estimular
a autonomia, o protagonismo dos cidadãos, a política feita de forma
direta; distinguem-se assim de outros setores da esquerda que apostam em
vias eleitorais. A participação nas eleições pelos partidos políticos de
esquerda nos mostra a problemática de usar meios inadequados para alcançar
certos fins. Há os que querem usar as eleições “apenas como propaganda”,
como se fosse possível competir com o aparelho burguês por seus próprios
mecanismos, sem caricaturar ou ridicularizar as propostas socialistas em
rede nacional! Outros dão ênfase apenas à questão tática da eleição,
argumentando que seria perfeitamente possível aliar a luta parlamentar às
estratégias de massas – a dos movimentos sociais. No entanto, percebe-se
que essa ação “inofensivamente” tática vai se tornando paulatinamente
“estratégica”, fazendo que estes grupos progressivamente deformem o
projeto original que defendiam. Estes vão ajustando lentamente seus
projetos aos meandros da democracia burguesa, dos gabinetes, das condições
legais, muito eficazes em anular projetos radicais. Não se trata de uma
questão substancialmente “moral” ou de “traição” – ainda que a imoralidade
e a mentira possam também fazer parte de todo o processo. Estamos falando
de um tipo de dinâmica que é própria da ação parlamentar: a ação
institucional vai solapando a ação de massas. O que era um projeto
“periférico” ganha cada vez mais contornos de “centro”. Nas novas
periferias geradas no processo, ficarão os movimentos sociais que esses
partidos hegemonizam ou influenciam (as suas “bases de apoio”). Os
parlamentares e mandatos “combativos” destes partidos de esquerda – já
encastelados como centros, ou seja, poderosos aglutinadores de recursos
financeiros e políticos – impõem assim o ritmo das lutas de fora para
dentro dos movimentos. O resultado é o pior possível: movimentos que ficam
subordinados aos limites da legalidade burguesa ou às figuras carismáticas
– a forma mais irracional de subordinação política. A elite sabe que, se
um candidato “radical” se candidata para contestar estas estruturas, é
possível aplicar a mais antiga das fórmulas democrático-burguesas: caso se
candidate que JAMAIS se eleja; caso se eleja garanta que não governe; e
caso governe... derrube-o! Nestas eleições, portanto, tanto faz votar
nulo, no “menos pior” ou não ir votar. O voto útil “contra a direita” e a
política cínica (ou ingênua) do “melhorismo” ignoram que os exploradores
já têm seus postos garantidos na estrutura de poder independente do
resultado das eleições: estão representados no BNDES, nos projetos das
empreiteiras, nos monopólios de comunicação, nas estruturas verticais de
trabalho e de organização e no extermínio da juventude pobre e negra pela
polícia. Um governo “mais à direita” pode reprimir mais os movimentos
sociais é verdade. Um “mais à esquerda”, pode ao invés de reprimi-los,
comprar ou cooptar os movimentos. Contudo, os prejuízos de ambas as
políticas são igualmente terríveis, se a primeira ataca mais os direitos
dos trabalhadores, a segunda os desarma completamente para defendê-los. Os
governos evidentemente mudam, e enquanto houver capitalismo, todos sabem
que isso não é nenhuma novidade. Deveríamos nos perguntar, não as
condições que desejamos para construir nossas lutas, mas sim, como podemos
impor nossas pautas – a dos movimentos sociais –, aos carniceiros, sejam
eles de direita ou de esquerda? Que tática e princípios nos servimos para
enfrentar a repressão ou a cooptação? Decerto não os removeremos destes
postos sem um intenso e árduo trabalho de organização popular que possua
fins revolucionários. Para isso, é necessário criar, fomentar e
desenvolver a autonomia da classe em seus próprios organismos;
fortalecermos um movimento de movimentos; criarmos um povo forte. Um povo
que não dependa de líderes, messias ou candidatos a super-heróis. É
somente pela base que construímos experiências concretas de organização
popular e assentamos as experiências de poder popular. Com a massificação
dos organismos populares e a generalização da democracia direta, poderemos
um dia ameaçar a ordem vigente e construir, nos mecanismos que levam à sua
ruptura, uma nova experiência político-social. Assim fizeram os comunnards
da Comuna de Paris em 1871; os trabalhadores espanhóis em 1936; os
operários e camponeses russos em 1905 e 1917. Assim fazem os zapatistas, e
assim fez o povo de Oaxaca em 2006, que, com suas assembleias populares,
expulsou o governo e a polícia da cidade e se autogeriu politicamente,
dando vida à Comuna de Oaxaca. Aqui vamos tentando, experimentando e
caminhando; mas tendo a certeza de que os caminhos da emancipação popular
definitivamente não passam pelas urnas. Se passassem – parafraseando um
velho ditado libertário – as eleições seriam obviamente proibidas. Outra
Campanha: Nossas urgências não cabem nas urnas! A Outra Campanha –
inspirada no exemplo de ação autônoma dos zapatistas mexicanos – busca
construir uma nova forma de fazer política, com base no protagonismo e na
luta popular. E, em vez de pedir o voto, incita a organização autônoma, a
formação de coletivos, a vontade de interferir no próprio destino. E, no
lugar de “santinhos” e slogans, quer: “autogestão, cooperativismo, ajuda
mútua, ação direta, ocupações, mobilizações, socialismo libertário, gestão
não-hierárquica, democracia direta, organização em grupos locais e
coletivos em federações, e reforma agrária coordenada pelos próprios
camponeses”. No Brasil, a Outra Campanha está sendo organizada por vários
grupos e conta com adesões nos estados do Alagoas, Rio Grande do Sul, Rio
de Janeiro, São Paulo, etc. Saiba mais sobre a Outra Campanha no site:
http://outracampanhabrasil.blogspot.com [1] Apud: VVAA. Os anarquistas e
as eleições. São Paulo: Imaginário, 2000. [i] O que leva a deformações
como assistir a partidos de esquerda falarem em rede nacional, de
“democracia direta”. [ii] Foi assim com o PT e com a maioria dos partidos
verdes da Europa, que, partindo de projetos gestados no interior dos
movimentos sociais, tornaram-se apenas geradores de quadros da nova
burocracia. [iii] Ou diríamos “a infantilização da política”? Uma projeção
da forma familiar paternalista-burguesa ao nível político? [iv] Cf. COUTO,
Evandro. Como Votam os Anarquistas? In Socialismo Libertário nº 18.
Publicado no LIBERA # 146

sexta-feira, 29 de outubro de 2010

Segurança na internet. Segurança, para quem?


O estado controla, oprime e mata. Isso é fato. No entanto, a internet para muitos ainda é aquela utopia libertária, espaço de liberdade plena onde segurança e prevenção não passam pela cabeça dos indivíduos. Para certos reacionários a internet é o meio de projetar todos os seus anseios, seria um espaço onde as leis e as restrições atingiriam um grau máximo. A utopia do controle total, do grande irmão orwelliano em 1984, quando o computador torna-se a teletela.  

      Devemos nos alertar, dentre as duas utopias possíveis a dos reacionários vem se materializando gradativamente. As leis antiterroristas europeias, em especial a francesa de 2006, o projeto de lei Azeredo (AI-5 digital) e mesmo o anteprojeto de lei antiterrorista brasileiro, que não foi aprovado graças à Zeus, são provas de tentativas de um aumento do controle estatal e diminuição dos direitos individuais fundamentais em diversos âmbitos, inclusive na internet.

      O caso do antiterrorismo na França é nitidamente a criação de um estado todo-poderoso. Seguindo a linha dos Estados Unidos que após os atentados de 11 de setembro criou o Patrioct Act, a França em 2006 aprova a lei do antiterrorismo. Reconhecendo ser uma nação “excessivamente” democrática percebe que a liberdade de expressão pode ser um meio de propaganda terrorista eficaz, principalmente através da internet; o direito à reunião pode possibilitar o encontro de ameaçadoras pessoas; o direito à vida privada dificulta o trabalho de investigação da polícia; e o direito à livre movimentação dentro do país dificulta o controle estatal e o rastreamento. Logo, juridicamente, a lei antiterrorista fere direitos que antes deveriam ser garantidos por qualquer nação “civilizada”: qualquer pessoa pode ser presa por suspeita de participação ou colaboração com terroristas, violando o princípio básico da presunção de inocência; o tempo de custódia máxima passa de 24 à 96 horas, além disso só depois de 72 horas que passa-se a ter direito a um advogado, dando brechas a interrogatórios criminosos (já houve relatos de privação de sono, alimentos, etc); outro princípio violado é o da inadmissibilidade de provas obtidas ilicitamente, com esta lei qualquer prova, mesmo vindo de um país que se utiliza da tortura como meio de investigação, é aceita esquecendo-se todos os contratos que visavam garantir os direitos humanos; existem ainda vários outros princípios gravemente violados.
     
      Em novembro de 2008 dez anarquistas foram presos em Tarnac, na França. Acusação: sabotagem nos trilhos de uma linha de trem-bala. Provas: nenhuma, o máximo que os investigadores conseguiram foi um catálogo de horários de trem na lata do lixo, mas eram suspeitos por possuírem toda aquela literatura subversiva em casa e pela proximidade com os meios libertários. Onde moravam, um sítio afastado da cidade, a polícia havia colocado câmeras, seus telefones eram grampeados e também o rastreavam pela internet. Todo um aparato policialesco para tentar incriminar tais pessoas e mesmo assim não conseguiram. Então se utilizaram da lei antiterrorista e os prenderam mesmo sem provas, um dos acusados ficou 6 meses preso e agora que foi solto tem que bater ponto periodicamente na delegacia, não pode ver seus amigos acusados e tem que morar na casa dos pais mesmo já estando na casa dos 30 anos! A lei antiterrorista cai como uma luva de boxe para ajudar o estado a bater nos que se contrapõem a ele. Foi por conta dessa possível criminalização dos movimentos sociais que a lei antiterrorista brasileira não foi aprovada, mas ela continua engavetada, não foi pro lixo. O interessante é que grande parte do que esse anteprojeto de lei categorizava como terrorismo eram práticas comuns a organizações como MST e Via Campesina, é clara a intenção da criação de um subterfúgio legal para legitimar qualquer ataque contra os movimentos sociais.

      Isso tudo para mostrar que a preocupação com a segurança na internet não é paranoia, muito pelo contrário é a preocupação de se defender antes de ser atacado. O ataque pode estar bem próximo. A lei Azeredo, por exemplo, prevê que os logs devam ser guardados por até 3 anos pelos servidores para uma possível investigação policial caso ela venha a ser necessária. Além disso, um cadastro será obrigatório aos internautas, havendo assim um claro controle de quase tudo que acontece no mundo virtual. Isso são meros exemplos de diversos absurdos que propõe esse AI-5 Digital. Junto a isso, a inteligência da polícia tem treinado tecnicamente com os casos de pedofilia, não raro escuta-se que algum pedófilo foi preso por rastreamento de IP por exemplo. O Brasil lidera o combate contra a pedofilia, a Argentina mesmo já entrou em contato para saber como conseguiu-se juridicamente fazer com que a Google liberasse os IP's de suspeitos no Orkut para investigação. Para que esse conhecimento da polícia seja transferido para um setor “mais preocupado com as movimentações políticas” basta um piscar de olhos.

      Algumas alternativas são facilmente encontradas. Em relação ao Google existe a possibilidade de se utilizar o scroogle, esse site redireciona a busca, não fazendo ligações entre a busca feita pelo internauta e o seu IP. Na mesma lógica funciona o Tor, mas com algumas especificidades. Essa ferramenta proporciona navegar nos sites com o IP camuflado, basta instalar o aplicativo, fazer certas regulações no navegador, e tudo certo só que mais lento. Com esse processo de camuflagem de IP a conexão fica um pouco mais lenta, caso a conexão não seja muito boa utilize-o apenas naquelas sites que muito provavelmente a polícia range os dentes quando o acessa. Servidores alternativos e mais seguros para emails também são uma boa opção, o Riseup é altamente recomendável. Por fim dessa pequena lista de alternativas propõem-se a criptografia de documentos, nada que um tutorial procurado no scroogle não resolva. A ideia é criar uma senha pra certos documentos que só o usuário terá acesso, descriptografar é possível, assim como é possível fazer de um fio de cabelo um canudo.

      O ilustríssimo senador Eduardo Azeredo disse: “Sem regras nesse assunto, a internet vai continuar sendo terra de ninguém”. Que assim seja. E que nessa terra de ninguém nos organizemos.

quarta-feira, 27 de outubro de 2010

Informações VIII SRFPMESS - Região 2

Entre os dias 13, 14 e 15 de Novembro a Universidade Federal da Paraíba - UFPB - , sediará o VI Seminário Regional de Formação Profissional e Movimento Estudantil de Serviço Social.
O Seminário é um espaço de discussão e fortalecimento acerca da formação profissional, ético-polítca e movimento estudantil que reúne os estudantes de Serviço Social da Região II - Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará. O seminário vem a fomentar discussões acerca da atual conjuntura e como esta vem rebater ao fortalecimento profissional em meio a crise e suas implicações   no movimento estudantil de Serviço Social.
O SRFPMESS constitui-se, também, em um espaço de incentivo à produção científica na área com a construção de momentos destinados a apresentação de trabalhos pelo (as) participantes envolvidos (as). O evento é realizado a cada dois anos, sendo um fórum organizativo dos estudantes de Serviço Social.

O VI SRFPMESS é orientado para estudantes de graduação e pós-graduação do Curso de Serviço Social, entretanto profissionais e estudantes de outras áreas do conhecimento e demais interessados podem participar. 




http://srfpmess2010.blogspot.com/

comunidade no orkut

http://www.orkut.com.br/Main#Community?cmm=106780153

Mumia Abu-Jamal está sob risco de ser condenado à morte novamente

Em 9 de novembro, na Filadélfia, o 3° Circuito de Apelações dos EUA irá ouvir argumentos orais, se Mumia irá ou não ser executado sem um novo julgamento de sentença, como o Fiscal do Distrito está querendo fazer. A decisão do tribunal pode ser decretada a qualquer momento após as falas. Se a decisão for contra Mumia, então ele poderá ser executado brevemente.
O principal advogado de Mumia, Robert R. Bryan, disse que Mumia agora está “correndo o maior risco desde sua prisão em 1981.” Em 2001 o juiz da Corte Distrital Willian Yohn meio que revogou a pena de morte (Mumia nunca deixou o corredor da morte) e decretou que, se o Fiscal do Distrito ainda quiser a execução, primeiramente deve haver um novo julgamento com júri, onde as evidências de inocência possam ser apresentadas, mas o júri só pode se decidir entre a execução ou prisão perpétua, sem mais. Esse decreto de 2001 foi confirmado pelo 3° Circuito de Apelações dos EUA, mas em janeiro de 2010, a Suprema Corte dos EUA revogou a decisão e mandou o caso novamente para o 3° Circuito para reconsideração.
Parem a execução de Mumia!
É hora de aumentar a pressão nacional e internacional para que as autoridades estadunidenses interrompam o linchamento contra Mumia.
O  Comitê Internacional de Amigos e Familiares de Mumia Abu-Jamal (ICFFMAJ, sua sigla em inglês) está convocando uma manifestação em frente ao Tribunal Federal na Filadélfia no dia 9 de novembro. 
Durante a semana internacional de aniversário da detenção de Mumia, 9 de dezembro de 1981, vão acontecer em alguns pontos do planeta atos de apoio a Mumia. Em São Paulo está sendo organizada uma jornada de ação e solidariedade a Mumia nos dias 10, 11 e 12 dezembro, em breve informações mais detalhadas.
Contudo, é importante ficarmos alertas com a decisão do Tribunal de Apelações no dia 9 de novembro. Será preciso agir imediatamente caso os juízes decidam condenar novamente Mumia à morte, pois ele poderá ser executado em poucos dias. Fiquemos de sobreaviso!
Assine o abaixo assinado on-line em apoio a Mumia e contra a pena de morte:


 
retirado do site agência de notícias anarquistas-ana

terça-feira, 26 de outubro de 2010

Avaliação do SESO EM LUTA no XXXII ENESS (2010).


Mais do mesmo: oportunismo e verborragia!

O Encontro Nacional de Estudantes de Serviço Social ocorrido em Teresina - PI, no último mês de julho reuniu cerca de 600 estudantes de serviço social de todos os cantos do país.
Este encontro teve a particularidade de se estatutário, como ocorre a cada 3 anos. Dentre os números pontos polêmicos a serem discutidos, o primeiro já seria a questão do reconhecimento ou não da UNE como entidade representativa dos estudantes de Seso.
O MESS rechaçou a UNE, quase que de forma unânime, retirando esta entidade do estatuto que rege a Executiva Nacional (ENESSO).

É uma vitória simbólica, pois na realidade ainda vemos correntes governistas e muitos militantes ligados a UNE, que  influenciam negativamente o MESS.
Os militantes do coletivo Serviço Social em Luta/RECC, apresentaram uma tese neste encontro, defendendo o protagonismo estudantil e a luta anti-governista, além de ser o único coletivo a fazer a caracterização do movimento estudantil como classista e entendendo a necessidade de organização dos estudantes enquanto fração da classe trabalhadora.

Apontamos a necessidade de romper com o modelo de encontros festivos e turísticos que acabam perdendo a lógica de organização para as lutas e promovem o afastamento do poder de decisão da base que fica nas escolas. Diante disso propusemos a construção de congressos nacionais de estudantes de Serviço Social com delegação de base.
A luta contra o oportunismo reformista e o governismo foi o ponto central de atuação do Coletivo Serviço Social em Luta, mas acabamos vendo uma falsa dicotomia na disputa por cargos na Executiva Nacional, que representa o interesse apenas nos cargos de direção, independente do trabalho de base a ser realizado.

A falsa polarização se deu através do oportunismo de direita representado por reformistas ligados tanto a OE da UNE quanto a Consulta Popular e “independentes”, que comporam uma chapa contra, por outro lado, representantes do oportunismo de esquerda, que aglutinavam militantes da ANEL e independentes.
O resultado foi favorável ao oportunismo de direita, ou seja, mesmo com a ruptura simbólica com a UNE em nosso estatuto, fica essa entidade vendida a frente da direção da ENESSO.

Resta aos estudantes combativos e classistas romper com a lógica dos “Tour-encontros”e do coleguismo, para realmente construir uma ferramenta de luta para o avanço dos estudantes proletários. É necessário que, de vez, derrotemos o governismo e o reformismo oportunista, ainda muito presente no MESS.

Abaixo o reformismo!
Fora UNE governista!

Coletivo Serviço Social em Luta.