vocês estão sendo ludibriados, eles os bajulam quando dizem que vocês são a justiça, o direito, a soberania nacional, o povo-rei, homens livres. Colhem seus votos e é tudo. Vocês não são mais do que frutas... bananas. Zo d’Axa. “Aos eleitores”. 3 de maio de 1898. Mais um ano eleitoral chegou. E, mais uma vez, lá estão os políticos. Nas ruas, nos jornais, nos onipresentes “santinhos” ou na tela da televisão: prometem transformações, vomitam slogans ridículos, dizem que “agora vai ser diferente”. No entanto, passam as eleições e as coisas não mudam profundamente. Escândalos de corrupção, elevados níveis de violência, precário sistema público de saúde, falência da educação, repressão aos anseios camponeses por reforma agrária, criminalização de movimentos sociais populares. Mazelas e misérias historicamente construídas pelo modo capitalista de viver e de organizar a sociedade. Se há mudanças mínimas, liberdades duramente conquistadas e relativos alargamentos na “área da cela” na qual sobrevivemos (como diria o anarquista Noam Chomsky) elas foram fruto da pressão de movimentos organizados, do clamor das ruas. Movimentos que não se contentaram em ser guiados pela pauta das casas legislativas. Ainda que, a partir do século XVIII, a burguesia tenha se voltado contra o absolutismo do Antigo Regime – em nome de “liberdade, igualdade e fraternidade” – a noção de soberania popular foi se relativizando (e se enfraquecendo) na medida em que o poder burguês foi consolidado. Uma vez no comando, a burguesia não hesitou em limitar a participação popular a um mínimo, utilizando-se de ferramentas tanto de repressão quanto de convencimento. E, com muito custo, foi absorvendo em seu favor alguns dos anseios das massas – sufrágio universal, participação da mulher, voto secreto, etc. Atualmente, os elementos persuasivos são largamente utilizados por um eficiente aparato de propaganda. O slogan governamental decreta: “O destino do eleitor está em suas próprias mãos”. Assim, o discurso oficial identifica o ato de votar (ou apertar botões, em sua versão mais moderna) como o momento máximo de “cidadania”. Não se discutem evidentemente, os limites desse modelo ou as formas de aumentar a participação de todos em seus destinos, de modo efetivo. A eleição acaba sempre sendo um bom negócio paras as elites. Uma das maiores armas das oligarquias é justamente a desmobilização – que se amplifica ciclicamente no ritual das urnas. A direita só clama por mobilização popular quando se organiza com vistas ao retorno da “ordem” ou ao fascismo. Mas o fascismo torna-se necessário apenas quando as ameaças parecem transbordar as urnas, e as ameaças às estruturas do sistema só ocorrem com muita mobilização e organização popular. A pseudodemocracia vigente adormece a possibilidade de esclarecimento, de conscientização, de organização e de ação política em seu sentido mais incisivo: o de atuar na pólis, na cidade, no bairro, no cotidiano, a partir de organismos autônomos, horizontais, assembleias, associações de bairro, conselhos de operários – ou quaisquer outras definições do que, na essência, significa democracia direta. Os anarquistas sempre estiveram atentos frente às estratégias mistificadoras da democracia burguesa. Buscando fugir da ação política institucionalizada – como diria Jaime Cubero, essa grande “arma burguesa de retardamento” da democracia direta – a proposta anarquista caminha no sentido de estimular a autonomia, o protagonismo dos cidadãos, a política feita de forma direta; distinguem-se assim de outros setores da esquerda que apostam em vias eleitorais. A participação nas eleições pelos partidos políticos de esquerda nos mostra a problemática de usar meios inadequados para alcançar certos fins. Há os que querem usar as eleições “apenas como propaganda”, como se fosse possível competir com o aparelho burguês por seus próprios mecanismos, sem caricaturar ou ridicularizar as propostas socialistas em rede nacional! Outros dão ênfase apenas à questão tática da eleição, argumentando que seria perfeitamente possível aliar a luta parlamentar às estratégias de massas – a dos movimentos sociais. No entanto, percebe-se que essa ação “inofensivamente” tática vai se tornando paulatinamente “estratégica”, fazendo que estes grupos progressivamente deformem o projeto original que defendiam. Estes vão ajustando lentamente seus projetos aos meandros da democracia burguesa, dos gabinetes, das condições legais, muito eficazes em anular projetos radicais. Não se trata de uma questão substancialmente “moral” ou de “traição” – ainda que a imoralidade e a mentira possam também fazer parte de todo o processo. Estamos falando de um tipo de dinâmica que é própria da ação parlamentar: a ação institucional vai solapando a ação de massas. O que era um projeto “periférico” ganha cada vez mais contornos de “centro”. Nas novas periferias geradas no processo, ficarão os movimentos sociais que esses partidos hegemonizam ou influenciam (as suas “bases de apoio”). Os parlamentares e mandatos “combativos” destes partidos de esquerda – já encastelados como centros, ou seja, poderosos aglutinadores de recursos financeiros e políticos – impõem assim o ritmo das lutas de fora para dentro dos movimentos. O resultado é o pior possível: movimentos que ficam subordinados aos limites da legalidade burguesa ou às figuras carismáticas – a forma mais irracional de subordinação política. A elite sabe que, se um candidato “radical” se candidata para contestar estas estruturas, é possível aplicar a mais antiga das fórmulas democrático-burguesas: caso se candidate que JAMAIS se eleja; caso se eleja garanta que não governe; e caso governe... derrube-o! Nestas eleições, portanto, tanto faz votar nulo, no “menos pior” ou não ir votar. O voto útil “contra a direita” e a política cínica (ou ingênua) do “melhorismo” ignoram que os exploradores já têm seus postos garantidos na estrutura de poder independente do resultado das eleições: estão representados no BNDES, nos projetos das empreiteiras, nos monopólios de comunicação, nas estruturas verticais de trabalho e de organização e no extermínio da juventude pobre e negra pela polícia. Um governo “mais à direita” pode reprimir mais os movimentos sociais é verdade. Um “mais à esquerda”, pode ao invés de reprimi-los, comprar ou cooptar os movimentos. Contudo, os prejuízos de ambas as políticas são igualmente terríveis, se a primeira ataca mais os direitos dos trabalhadores, a segunda os desarma completamente para defendê-los. Os governos evidentemente mudam, e enquanto houver capitalismo, todos sabem que isso não é nenhuma novidade. Deveríamos nos perguntar, não as condições que desejamos para construir nossas lutas, mas sim, como podemos impor nossas pautas – a dos movimentos sociais –, aos carniceiros, sejam eles de direita ou de esquerda? Que tática e princípios nos servimos para enfrentar a repressão ou a cooptação? Decerto não os removeremos destes postos sem um intenso e árduo trabalho de organização popular que possua fins revolucionários. Para isso, é necessário criar, fomentar e desenvolver a autonomia da classe em seus próprios organismos; fortalecermos um movimento de movimentos; criarmos um povo forte. Um povo que não dependa de líderes, messias ou candidatos a super-heróis. É somente pela base que construímos experiências concretas de organização popular e assentamos as experiências de poder popular. Com a massificação dos organismos populares e a generalização da democracia direta, poderemos um dia ameaçar a ordem vigente e construir, nos mecanismos que levam à sua ruptura, uma nova experiência político-social. Assim fizeram os comunnards da Comuna de Paris em 1871; os trabalhadores espanhóis em 1936; os operários e camponeses russos em 1905 e 1917. Assim fazem os zapatistas, e assim fez o povo de Oaxaca em 2006, que, com suas assembleias populares, expulsou o governo e a polícia da cidade e se autogeriu politicamente, dando vida à Comuna de Oaxaca. Aqui vamos tentando, experimentando e caminhando; mas tendo a certeza de que os caminhos da emancipação popular definitivamente não passam pelas urnas. Se passassem – parafraseando um velho ditado libertário – as eleições seriam obviamente proibidas. Outra Campanha: Nossas urgências não cabem nas urnas! A Outra Campanha – inspirada no exemplo de ação autônoma dos zapatistas mexicanos – busca construir uma nova forma de fazer política, com base no protagonismo e na luta popular. E, em vez de pedir o voto, incita a organização autônoma, a formação de coletivos, a vontade de interferir no próprio destino. E, no lugar de “santinhos” e slogans, quer: “autogestão, cooperativismo, ajuda mútua, ação direta, ocupações, mobilizações, socialismo libertário, gestão não-hierárquica, democracia direta, organização em grupos locais e coletivos em federações, e reforma agrária coordenada pelos próprios camponeses”. No Brasil, a Outra Campanha está sendo organizada por vários grupos e conta com adesões nos estados do Alagoas, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo, etc. Saiba mais sobre a Outra Campanha no site: http://outracampanhabrasil.blogspot.com [1] Apud: VVAA. Os anarquistas e as eleições. São Paulo: Imaginário, 2000. [i] O que leva a deformações como assistir a partidos de esquerda falarem em rede nacional, de “democracia direta”. [ii] Foi assim com o PT e com a maioria dos partidos verdes da Europa, que, partindo de projetos gestados no interior dos movimentos sociais, tornaram-se apenas geradores de quadros da nova burocracia. [iii] Ou diríamos “a infantilização da política”? Uma projeção da forma familiar paternalista-burguesa ao nível político? [iv] Cf. COUTO, Evandro. Como Votam os Anarquistas? In Socialismo Libertário nº 18. Publicado no LIBERA # 146
sábado, 30 de outubro de 2010
Voto ou Ação Direta: Liberdade da Lei Áurea ou de Palmares
Vocês estão sendo enganados, bons eleitores,
sexta-feira, 29 de outubro de 2010
Segurança na internet. Segurança, para quem?
O estado controla, oprime e mata. Isso é fato. No entanto, a internet para muitos ainda é aquela utopia libertária, espaço de liberdade plena onde segurança e prevenção não passam pela cabeça dos indivíduos. Para certos reacionários a internet é o meio de projetar todos os seus anseios, seria um espaço onde as leis e as restrições atingiriam um grau máximo. A utopia do controle total, do grande irmão orwelliano em 1984, quando o computador torna-se a teletela.
Devemos nos alertar, dentre as duas utopias possíveis a dos reacionários vem se materializando gradativamente. As leis antiterroristas europeias, em especial a francesa de 2006, o projeto de lei Azeredo (AI-5 digital) e mesmo o anteprojeto de lei antiterrorista brasileiro, que não foi aprovado graças à Zeus, são provas de tentativas de um aumento do controle estatal e diminuição dos direitos individuais fundamentais em diversos âmbitos, inclusive na internet.
O caso do antiterrorismo na França é nitidamente a criação de um estado todo-poderoso. Seguindo a linha dos Estados Unidos que após os atentados de 11 de setembro criou o Patrioct Act, a França em 2006 aprova a lei do antiterrorismo. Reconhecendo ser uma nação “excessivamente” democrática percebe que a liberdade de expressão pode ser um meio de propaganda terrorista eficaz, principalmente através da internet; o direito à reunião pode possibilitar o encontro de ameaçadoras pessoas; o direito à vida privada dificulta o trabalho de investigação da polícia; e o direito à livre movimentação dentro do país dificulta o controle estatal e o rastreamento. Logo, juridicamente, a lei antiterrorista fere direitos que antes deveriam ser garantidos por qualquer nação “civilizada”: qualquer pessoa pode ser presa por suspeita de participação ou colaboração com terroristas, violando o princípio básico da presunção de inocência; o tempo de custódia máxima passa de 24 à 96 horas, além disso só depois de 72 horas que passa-se a ter direito a um advogado, dando brechas a interrogatórios criminosos (já houve relatos de privação de sono, alimentos, etc); outro princípio violado é o da inadmissibilidade de provas obtidas ilicitamente, com esta lei qualquer prova, mesmo vindo de um país que se utiliza da tortura como meio de investigação, é aceita esquecendo-se todos os contratos que visavam garantir os direitos humanos; existem ainda vários outros princípios gravemente violados.
Em novembro de 2008 dez anarquistas foram presos em Tarnac, na França. Acusação: sabotagem nos trilhos de uma linha de trem-bala. Provas: nenhuma, o máximo que os investigadores conseguiram foi um catálogo de horários de trem na lata do lixo, mas eram suspeitos por possuírem toda aquela literatura subversiva em casa e pela proximidade com os meios libertários. Onde moravam, um sítio afastado da cidade, a polícia havia colocado câmeras, seus telefones eram grampeados e também o rastreavam pela internet. Todo um aparato policialesco para tentar incriminar tais pessoas e mesmo assim não conseguiram. Então se utilizaram da lei antiterrorista e os prenderam mesmo sem provas, um dos acusados ficou 6 meses preso e agora que foi solto tem que bater ponto periodicamente na delegacia, não pode ver seus amigos acusados e tem que morar na casa dos pais mesmo já estando na casa dos 30 anos! A lei antiterrorista cai como uma luva de boxe para ajudar o estado a bater nos que se contrapõem a ele. Foi por conta dessa possível criminalização dos movimentos sociais que a lei antiterrorista brasileira não foi aprovada, mas ela continua engavetada, não foi pro lixo. O interessante é que grande parte do que esse anteprojeto de lei categorizava como terrorismo eram práticas comuns a organizações como MST e Via Campesina, é clara a intenção da criação de um subterfúgio legal para legitimar qualquer ataque contra os movimentos sociais.
Isso tudo para mostrar que a preocupação com a segurança na internet não é paranoia, muito pelo contrário é a preocupação de se defender antes de ser atacado. O ataque pode estar bem próximo. A lei Azeredo, por exemplo, prevê que os logs devam ser guardados por até 3 anos pelos servidores para uma possível investigação policial caso ela venha a ser necessária. Além disso, um cadastro será obrigatório aos internautas, havendo assim um claro controle de quase tudo que acontece no mundo virtual. Isso são meros exemplos de diversos absurdos que propõe esse AI-5 Digital. Junto a isso, a inteligência da polícia tem treinado tecnicamente com os casos de pedofilia, não raro escuta-se que algum pedófilo foi preso por rastreamento de IP por exemplo. O Brasil lidera o combate contra a pedofilia, a Argentina mesmo já entrou em contato para saber como conseguiu-se juridicamente fazer com que a Google liberasse os IP's de suspeitos no Orkut para investigação. Para que esse conhecimento da polícia seja transferido para um setor “mais preocupado com as movimentações políticas” basta um piscar de olhos.
Algumas alternativas são facilmente encontradas. Em relação ao Google existe a possibilidade de se utilizar o scroogle, esse site redireciona a busca, não fazendo ligações entre a busca feita pelo internauta e o seu IP. Na mesma lógica funciona o Tor, mas com algumas especificidades. Essa ferramenta proporciona navegar nos sites com o IP camuflado, basta instalar o aplicativo, fazer certas regulações no navegador, e tudo certo só que mais lento. Com esse processo de camuflagem de IP a conexão fica um pouco mais lenta, caso a conexão não seja muito boa utilize-o apenas naquelas sites que muito provavelmente a polícia range os dentes quando o acessa. Servidores alternativos e mais seguros para emails também são uma boa opção, o Riseup é altamente recomendável. Por fim dessa pequena lista de alternativas propõem-se a criptografia de documentos, nada que um tutorial procurado no scroogle não resolva. A ideia é criar uma senha pra certos documentos que só o usuário terá acesso, descriptografar é possível, assim como é possível fazer de um fio de cabelo um canudo.
O ilustríssimo senador Eduardo Azeredo disse: “Sem regras nesse assunto, a internet vai continuar sendo terra de ninguém”. Que assim seja. E que nessa terra de ninguém nos organizemos.
quarta-feira, 27 de outubro de 2010
Informações VIII SRFPMESS - Região 2
Entre os dias 13, 14 e 15 de Novembro a Universidade Federal da Paraíba - UFPB - , sediará o VI Seminário Regional de Formação Profissional e Movimento Estudantil de Serviço Social.
O Seminário é um espaço de discussão e fortalecimento acerca da formação profissional, ético-polítca e movimento estudantil que reúne os estudantes de Serviço Social da Região II - Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará. O seminário vem a fomentar discussões acerca da atual conjuntura e como esta vem rebater ao fortalecimento profissional em meio a crise e suas implicações no movimento estudantil de Serviço Social.
O SRFPMESS constitui-se, também, em um espaço de incentivo à produção científica na área com a construção de momentos destinados a apresentação de trabalhos pelo (as) participantes envolvidos (as). O evento é realizado a cada dois anos, sendo um fórum organizativo dos estudantes de Serviço Social.O VI SRFPMESS é orientado para estudantes de graduação e pós-graduação do Curso de Serviço Social, entretanto profissionais e estudantes de outras áreas do conhecimento e demais interessados podem participar.
http://srfpmess2010.blogspot.com/
comunidade no orkut
http://www.orkut.com.br/Main#Community?cmm=106780153
Mumia Abu-Jamal está sob risco de ser condenado à morte novamente
Em 9 de novembro, na Filadélfia, o 3° Circuito de Apelações dos EUA irá ouvir argumentos orais, se Mumia irá ou não ser executado sem um novo julgamento de sentença, como o Fiscal do Distrito está querendo fazer. A decisão do tribunal pode ser decretada a qualquer momento após as falas. Se a decisão for contra Mumia, então ele poderá ser executado brevemente.
O principal advogado de Mumia, Robert R. Bryan, disse que Mumia agora está “correndo o maior risco desde sua prisão em 1981.” Em 2001 o juiz da Corte Distrital Willian Yohn meio que revogou a pena de morte (Mumia nunca deixou o corredor da morte) e decretou que, se o Fiscal do Distrito ainda quiser a execução, primeiramente deve haver um novo julgamento com júri, onde as evidências de inocência possam ser apresentadas, mas o júri só pode se decidir entre a execução ou prisão perpétua, sem mais. Esse decreto de 2001 foi confirmado pelo 3° Circuito de Apelações dos EUA, mas em janeiro de 2010, a Suprema Corte dos EUA revogou a decisão e mandou o caso novamente para o 3° Circuito para reconsideração.
Parem a execução de Mumia!
É hora de aumentar a pressão nacional e internacional para que as autoridades estadunidenses interrompam o linchamento contra Mumia.
O Comitê Internacional de Amigos e Familiares de Mumia Abu-Jamal (ICFFMAJ, sua sigla em inglês) está convocando uma manifestação em frente ao Tribunal Federal na Filadélfia no dia 9 de novembro.
Durante a semana internacional de aniversário da detenção de Mumia, 9 de dezembro de 1981, vão acontecer em alguns pontos do planeta atos de apoio a Mumia. Em São Paulo está sendo organizada uma jornada de ação e solidariedade a Mumia nos dias 10, 11 e 12 dezembro, em breve informações mais detalhadas.
Contudo, é importante ficarmos alertas com a decisão do Tribunal de Apelações no dia 9 de novembro. Será preciso agir imediatamente caso os juízes decidam condenar novamente Mumia à morte, pois ele poderá ser executado em poucos dias. Fiquemos de sobreaviso!
Assine o abaixo assinado on-line em apoio a Mumia e contra a pena de morte:
retirado do site agência de notícias anarquistas-ana
terça-feira, 26 de outubro de 2010
Avaliação do SESO EM LUTA no XXXII ENESS (2010).
Mais do mesmo: oportunismo e verborragia!
O Encontro Nacional de Estudantes de Serviço Social ocorrido em Teresina - PI, no último mês de julho reuniu cerca de 600 estudantes de serviço social de todos os cantos do país.
Este encontro teve a particularidade de se estatutário, como ocorre a cada 3 anos. Dentre os números pontos polêmicos a serem discutidos, o primeiro já seria a questão do reconhecimento ou não da UNE como entidade representativa dos estudantes de Seso.
O MESS rechaçou a UNE, quase que de forma unânime, retirando esta entidade do estatuto que rege a Executiva Nacional (ENESSO).
É uma vitória simbólica, pois na realidade ainda vemos correntes governistas e muitos militantes ligados a UNE, que influenciam negativamente o MESS.
Os militantes do coletivo Serviço Social em Luta/RECC, apresentaram uma tese neste encontro, defendendo o protagonismo estudantil e a luta anti-governista, além de ser o único coletivo a fazer a caracterização do movimento estudantil como classista e entendendo a necessidade de organização dos estudantes enquanto fração da classe trabalhadora.
Apontamos a necessidade de romper com o modelo de encontros festivos e turísticos que acabam perdendo a lógica de organização para as lutas e promovem o afastamento do poder de decisão da base que fica nas escolas. Diante disso propusemos a construção de congressos nacionais de estudantes de Serviço Social com delegação de base.
A luta contra o oportunismo reformista e o governismo foi o ponto central de atuação do Coletivo Serviço Social em Luta, mas acabamos vendo uma falsa dicotomia na disputa por cargos na Executiva Nacional, que representa o interesse apenas nos cargos de direção, independente do trabalho de base a ser realizado.
A falsa polarização se deu através do oportunismo de direita representado por reformistas ligados tanto a OE da UNE quanto a Consulta Popular e “independentes”, que comporam uma chapa contra, por outro lado, representantes do oportunismo de esquerda, que aglutinavam militantes da ANEL e independentes.
O resultado foi favorável ao oportunismo de direita, ou seja, mesmo com a ruptura simbólica com a UNE em nosso estatuto, fica essa entidade vendida a frente da direção da ENESSO.
Resta aos estudantes combativos e classistas romper com a lógica dos “Tour-encontros”e do coleguismo, para realmente construir uma ferramenta de luta para o avanço dos estudantes proletários. É necessário que, de vez, derrotemos o governismo e o reformismo oportunista, ainda muito presente no MESS.
Abaixo o reformismo!
Fora UNE governista!
Coletivo Serviço Social em Luta.
Assinar:
Postagens (Atom)