terça-feira, 23 de novembro de 2010

Relembrando 2005 ( Recife )

Não deixando que aquilo vivido em 2005, e nesse mes de novembro de 2010 completando 5 anos, fosse esquecido, foi feito um breve resumo de tudo  aquilo...





Ao voltar do feriado nos deparamos com um aumento de 9,55% no preço das passagens (a tarifa A passou de R$1,50 para R$1,65 e a B de R$2,30 para R$2,50). A partir de então as ruas de Recife passam a ser palco de grandes protestos que há anos não se viam na cidade.

17 de novembro de 2005 (quinta-feira)

Voltando à rotina massacrante casa/trabalho/casa após o feriado, a população não ficou nada satisfeita com mais um aumento arbitrário. Para o fim da tarde algumas organizações estudantis chamaram um ato contra o aumento das passagens, no entanto quem engrossou esse primeiro protesto foram indivíduos que passavam pela avenida Conde da Boa Vista e espontaneamente aderiram à manifestação.

Desde as 15 horas bloqueios foram feitos na Conde da Boa vista, algumas vezes sendo dispersado pela polícia mas voltava a acontecer em outros locais. Avenida Guararapes, rua da Aurora, avenida Cruz Cabugá também foram pontos de bloqueio, o que fez Recife parar. Afinal “se a passagem não baixar, Recife vai parar!”.

O protesto durou até cerca das 23 horas, durante o período da noite vários confrontos com a polícia ocorreram, algumas pequenas barricadas com entulhos tentaram ser erguidas e alguns lixos foram queimados.

Segundo as fontes oficiais o saldo do dia foi:
-        17 detidos;
-        1 ferido;
-        mais de 50 ônibus marcados pela raiva popular (pixados, quebrados...)

18 de novembro de 2005 (sexta-feira)

No segundo dia de manifestações a mídia corporativa disse que havia cerca de 100 pessoas, enquanto o relato de uma manifestante dizia ter cerca de 300 depois de um certo esvaziamento. A repressão policial foi enorme, a marcha passou pelos principais pontos da centro da cidade. Ao chegar em frente ao Palácio do Governo uma assembléia aberta ocorreu decidindo continuar o protesto e qual percurso tomar.

Alguns confrontos com a polícia ocorreram, mais prisões e mais ônibus atacados. Na avenida Visconde Suassuna a tropa de choque atacou a manifestação pelas costas, lançando bombas de efeito moral, gás lacrimogêneo, spray de pimenta e muitas cacetadas. Alguns sindicatos da redondeza serviram de abrigo para os manifestantes, mas muitos foram presos por estarem encurralados.

Primeiros relatos de prisões ilegais em quartéis começaram nesse dia. Também a partir de então a inteligência da polícia começou a atuar efetivamente tirando fotos e filmando incessantemente.

Segundo as fontes oficiais o saldo do dia foi:
-        30 detidos;
-        mais de 20 ônibus atacados




21 de novembro de 2005 (segunda-feira)

O ponto de concentração do terceiro dia de protesto era na rua do Hospício em frente ao Ginásio Pernambucano. Agrupadas as primeiras pessoas a polícia cercou a concentração, “ninguém entra, ninguém sai!”. O cerco durou durante toda a tarde, em alguns momentos os manifestantes conseguiram driblar a polícia e chegaram a alguns pontos da cidade e resultando em confrontos com a polícia.

A cidade estava em estado de sítio, polícias das mais diversas companhias circulavam pelo centro com armas em punho. A tropa de choque já não mais andava pela parte central da avenida Conde da Boa Vista e preferia a marquise dos prédios para se esconder dos objetos que eram lançados pelos moradores em solidariedade às manifestações.

Houve também protestos na periferia, em Dois Unidos e Beberibe. Lá também foi tenso resultando em alguns ônibus e carros avariados por conta de uma barricada de pneus em chamas.

O saldo oficial do dia:
-        18 detidos;
-        1 ferido;
-        alguns ônibus quebrados


22 de novembro de 2005 (terça-feira)

O dia em que a repressão foi das maiores, quarto dia de protestos. Vários atos descentralizados ocorreram na avenida Caxangá, no Encruzilhada, no centro, entre outros pontos.

Nesse dia o coronel Meira liderando a tropa de choque invadiu a escola ETEPAM agredindo e prendendo professores e alunos que assistiam às manifestações. Alguns alunos ao serem colocados no camburão relataram que policiais abriam uma janela e atiravam spray de pimenta no interior do veículo. Um aluno teve de ser socorrido após tal atrocidade.

No centro da cidade duas meninas foram esfaqueadas por um policial durante um tensão entre polícia e manifestantes. Uma levou 10 pontos e a outra 15.

Um militar reformado teve um cassetete quebrado em sua cabeça por questionar um PM que espancava um manifestante. Ele teve de ser encaminhado ao Hospital do Exército e quase sofreu um traumatismo craniano.

O saldo oficial do dia:
-        mais de 60 prisões;
-        vários feridos

23 de novembro de 2005 (quarta-feira)

A quarta-feira foi o dia da grande manifestação, segundo os organizadores cerca de 10.000 pessoas, enquanto segundo as fontes oficiais não mais de 3.000.

O dia começou tenso com um carro de som apreendido pela polícia na praça do Diário. Em seguida a concentração foi em frente à OAB, com a intervenção da ordem o carro foi liberado pela polícia e a marcha pôde começar.

Passou-se pelos principais pontos da cidade com música, panfletos, faixas e palavras de ordem. A polícia acompanhou tudo de perto, a secretaria de defesa social anunciou no dia anterior que colocaria um efetivo de 1.000 policiais na rua para essa manifestação.

Nenhum ônibus foi quebrado e não houveram nem feridos e nem prisões.

17 de fevereiro de 2006 (sexta-feira)

Passados Natal, Ano Novo, vestibular e férias o movimento enfraqueceu. As reuniões do Comitê contra o Aumento de Passagem e pelo Passe Livre continuaram acontecendo aos sábados e marcou-se uma manifestação para 17 de fevereiro a fim de retomar a mobilização.

O protesto começou em frente ao ponto de recarga do antigo “passe-fácil”, após uma concentração com distribuição de panfletos e um PASSE LIVRE pixado na frente da instituição, o protesto seguiu rumo a avenida Conde da Boa Vista. Lá o tráfego foi parado e na altura da FAFIRE alguns ônibus foram atacados e a polícia acionada.

O saldo foi:
-        8 ônibus avariados;
-        3 detidos

assistam também a esse breve video para ilustrarmos um pouco mais do que foi passado por essas bandas

http://www.youtube.com/watch?v=IEvksEsCNW0&feature=geosearch

quinta-feira, 18 de novembro de 2010

O Coletivo Serviço Social em Luta apóia o BOICOTE ao modelo de avaliação do ENADE!!


É, mais uma vez o serviço social e outros cursos foram intimados a fazer o Exame Nacional do Desempenho dos Estudantes (ENADE), uma avaliação que tem caráter punitivo ao invés de assistencial pelo Estado.

Nós do Coletivo SesoemLuta avaliamos que esta é uma dentre outras táticas nocivas do Governo Lula que não Estatiza e não privatiza, mas atua por dentro da instituição pública para degradar lentamente e inserir Parcerias Público Privadas (P.P.Ps) como os cursos de “pós” pagos, serviços terceirizados em condições precárias para o trabalhador e Fundações de direito privado. Seria uma desculpa “velada” e liberal proposta para universidade prover recursos do setor privado que deveriam ser munidos pelo Governo.
Em outras palavras, a tática burguesa tenta “dividir para conquistar”, “degradar para abrir mercado para a iniciativa privada”.

O Estado segue a lógica neoliberal e passa cada vez menos a fornecer recursos financeiros e estruturais para universidade públicas, principalmente as que tiverem a menor pontuação. Configurando um sistema de avaliação meritocrático e mal intencionado.

O ENADE é formulado por membros do Ministério da Educação (MEC) e profissionais indicados pelo mesmo, ignorado o caráter de intermediação que deveria respeitar os valores da comunidade universitária local.
Ninguém melhor para ajudar na formulação da avaliação do que os estudantes, técnicos e moradores do local. Ao invés disto, o ENADE é formatado por uma comissão governista para formular avaliação e os estudantes só responderem o questionário.
Não poderíamos eximir em mencionar que além do Ranqueamento do ENADE possuir um caráter meritócrático já comentado, serve de ferramenta propagandista para as universidades particulares abrirem mercado e aumentar as mensalidades.

Uma Universidade não deve se suprir de recursos que limitam a formar mão-de-obra, quer dizer, somente ao ensino.Ela deve usufruir de estruturas que proporcionem pesquisa, ensino e extensão voltadas para suscitar o intelecto do estudante ao mesmo tempo em que proporcionarem condições humanitárias e emancipadoras para o povo.
Nada mais justo que o acesso direto do povo a universidade voltada para classe trabalhadora que tem seus direitos usurpados pelo Capital todos os dias.

Frisando que o coletivo SesoemLuta não é contra os estudantes das faculdades particulares, somos contra a “mercadológica do ensino”, onde muitas universidades particulares e até públicas formam estudantes nas normas tecnicistas e alienantes da produção.
Nós podemos presenciar umas destas lógicas de ensino nas salas de aula com 60 alunos por 01 professor, que precarisam qualidade de ensino e condições de trabalho ao mesmo tempo em que limita as vagas para docentes.
 No mesmo caminho da “mercadologia do ensino”, podemos ver a formação de Assistente Sociais que atuam como reguladores e fiscalizadores de recursos focando sua atuação para casos emergenciais, paliativos e assistencialistas.

Diferente do caráter de Assistente Social questionador(a), que faz propostas e elabora projetos que estimulem o povo para a emancipação e expansão de direitos. Ou até ser um professor(a) lutador(a) anexo a práxis revolucionária, longe da inércia “academicista”.

Em vista de nosso posicionamento ao BOICOTE, gostaríamos de informar que a prova é obrigatória e “o não fazer dela”, poderá lhe angariar problemas na aquisição do diploma.

PARA BOICOTAR, BASTA ASSINAR!!!

E nada mais claro de explicar que o Movimento Estudantil é formado por estudantes. E você mostra o perfil de sua geração.
Então, qual é o perfil de Universidade que propõe para seus filhos e humanidade?
Podemos chegar até mais presente. Onde você pretende fazer sua Pós-graduação?



PELO BOICOTE DESTE MODELO DE AVALIAÇÃO FALCATRUA !!!
NÃO PAGO, NÃO PAGARIA. EDUCAÇÃO NÃO É MERCADORIA!!!
PELA ESTATIZAÇÃO DAS UNIVERSIDADES PRIVADAS!!
OUSAR PENSAR, OUSAR FALAR, OUSAR AGIR !!
AVANTE COMPANHEIROS !!
FORA ENADE !!!

COLETIVO SERVIÇO SOCIAL EM LUTA - UFF - UFPE .
REDE ESTUDANTIL CLASSISTA E COMBATIVA (RECC).                  
  
                                          http://sesoemluta.blogspot.com/

quinta-feira, 11 de novembro de 2010

Encontro de Ocupações em São Paulo




Dias 13,14 e 15 de Novembro
A função do Estado é a de nos convencer que possuímos direitos enquanto indivíduos, mas quando procuramos aonde na sociedade estão estes tais direitos, nos deparamos com um mundo cheio de empecilhos: direitos básicos como saúde, educação, saneamento básico e moradia são privilégios restritos a uma pequena parcela da população.Por isso é necessário que nós, os mais prejudicados com o atual cenário,  nos mobilizemos para tornar nossas vidas mais justas
Tendo isso em mente, percebemos o enorme número de imóveis e espaços abandonados que não exercem qualquer função social, e nos perguntamos o porque não tornar esses espaços degradados em moradias e espaços culturais?!
Coletivos de vários estados do Brasil estarão presentes neste evento, apresentando suas realidades, suas diferenças, seu processo e a importância em criar laços nessa luta!
LEIA MAIS

Sábado dia 13 , o evento dá ínicio na Ocupação Prestes Maia.
Domingo dia 14 , oficinas,debates,mostra de vídeo na Ocupação Mauá.
Segunda Feira (Feriado) dia 15 , shows e debates no Espaço Impróprio.
Cronograma Completo:


terça-feira, 9 de novembro de 2010

Risco de despejo das pescadoras de Sirinhaém (PE) leva a ato público

No estuário do rio sirinhaém, em 1998, moravam 57 famílias. A partir desta data, quando a Usina Trapiche foi vendida do grupo Brennand ao usineiro alagoano Luiz Antônio de Andrade Bezerra, iniciou-se um processo de expulsão das famílias que moravam nas ilhas do rio sirinhaém, hoje restando apenas duas famílias.
A área não pertence à Usina Trapiche, pois trata-se de área de mangue e próxima ao estuário do rio sirinhaém, logo, pertencente à União. A Usina é foreira da área – aforamento, inclusive, muito controverso, que já foi anteriormente cancelado e depois voltou a vigorar-, e com base nisso, utilizou meios violentos e intimidatórios (presença de capangas armados no local, destruição das casas dos moradores etc) para expulsar as famílias.
Apenas duas famílias resistiram corajosamente às expulsões, a de Maria Nazareth, e a de Graça, sendo que a primeira responde à uma reintegração de
posse que  já transitou em julgado -  perdida em todas as instâncias. A Usina tenta agora fazer um acordo com Maria Nazareth, oferecendo-lhe uma casa e um terreno para ela sair da área “pacificamente”, mas Graça – que é sua irmã – haverá de sair junto.
Além da violência perpetrada contra as famílias, a usina também é uma grande poluidora do meio ambiente, tendo desmatado parte do mangue e derramado com frequência vinhoto no rio, matando peixes e poluindo a água. Por conta das violações ao meio ambiente o IBAMA, em 2008, entrou com uma ação civil pública contra a usina. Diante dessas irregularidades, e por pressão das organizações da sociedade civil e pastorais – Comissão pastoral da Terra, Comissão Pastoral dos Pescadores, Terra de Direitos – o Instituto Chico Mendes iniciou estudos para atestar a viabilidade técnica de implantar uma RESEX – Reserva Extrativista, área de domínio público destinada à exploração sustentável e conservação dos recursos naturais.
A reserva, além de proteger o meio ambiente, também garante o direito de comunidades tradicionais que residem no local (como os ribeirinhos) a continuarem morando na área e retirando dela seu sustento. A cessão de parte do território da RESEX para uma comunidade tradicional se dá por meio de um contrato de concessão real de uso da área, e a comunidade passar a gerir o território junto com o IBAMA – ou seja, a Usina fica fora dos  possiveis benefícios que esse acordo pode trazer, e os pescadores que foram outrora expulsos, podem voltar para as ilhas.
Todos os estudos do ICMBio foram favoráveis à implantação, contudo antes do Decreto do Presidente da república tinha que o Governador anuir, e Eduardo Campos não anuiu porque queria inicialmente ampliar a APA (Área de Preservação Permanente) que não confere as mesmas garantias às comundiades tradicionais, como a RESEX. Depois, recentemente, o Secretário do Meio Ambiente colocou que o governo do estado queria, ele mesmo, implantar a reserva, que seria uma RESEX estadual.
Nesse sentido a ação tida como pertinente para o momento pelas forças que apoiam e são o movimento dos pescadores de Sirinhaém é fazer a cena política de constrangimento da Usina, com faixas diante de seu escritório, que fica na Av. Visconde de Suassuna, 393 – Santo Amaro, Recife – PE, 50050-5,  e do que mais a criatividade de quem quer resistir e  pressionar o Governo do Estado para que saia o mais breve possível a construção  da reserva, garantindo assim a permanência dos pescadores na área.
Convite à todxs:

Ato público contra o despejo das famílias de pescadorxs em Sirinhaém e pela criação da Reserva Extrativista de Sirinhaém
Quarta-feira (10) por volta das 17hs, na frente do escritório de advocacia que está cuidando do caso para os usineiros, que fica na Av. Visconde de Suassuna, 393 – Santo Amaro, Recife – PE.

segunda-feira, 8 de novembro de 2010

15 estudantes ameaçados de expulsao da usp

15 estudantes ameaçados de expulsão da USP por decreto da ditadura

 
Quinze estudantes da USP estão sendo ameaçados de expulsão da universidade por meio de dois processos disciplinares internos abertos pelo reitor Rodas a pedido da direção da COSEAS (Coordenadoria de Assistência Social). Ambos os processos se baseiam no decreto 52.906, de 27 de março de 1972. Este decreto, instituído sob a égide do AI-5 (redigido pelo ex-reitor da USP Gama e Silva) vigora na USP de forma “transitória” há algumas décadas, e proíbe greves e manifestações políticas, prevendo sanções para quem “promover manifestação ou propaganda de caráter político-partidário, racial ou religioso, bem como incitar, promover ou apoiar ausências coletivas aos trabalhos escolares; praticar ato atentatório à moral ou aos bons costumes; afixar cartazes fora dos locais”. O Estatuto da USP foi parcialmente reformado em 1988, porém, após mais de 25 anos do fim da ditadura no Brasil, seus fundamentos arbitrários ainda são mantidos.
Os dois processos disciplinares foram instaurados sem abertura de sindicância, prejudicando o direito de defesa dos estudantes, que não conhecem as provas contra eles, e prevêem a pena de “eliminação”. O primeiro acusa quatorze pessoas que supostamente teriam se envolvido na retomada* de parte do bloco G do CRUSP para sua função de moradia estudantil, parte da luta por políticas de permanência estudantil na USP, de “perturbar os trabalhos escolares bem como o funcionamento da administração da universidade”. O caráter de perseguição política fica escancarado no segundo processo disciplinar; instaurado contra três estudantes, sendo que, duas delas, ex-integrantes da Associação de Moradores do CRUSP, também são acusadas no primeiro processo. Este, por sua vez, se baseia na esdrúxula acusação de que essas duas estudantes e mais um estudante da biologia teriam praticado “ato atentatório a moral e aos bons costumes”, supostamente tendo agredido um morador do CRUSP de quase dois metros de altura, que tem por ocupação intimidar e ameaçar estudantes e trabalhadores, principalmente mulheres, por sua participação política. 
Ao mesmo tempo, trabalhadores da USP e seu sindicato - SINTUSP - sofrem mais de 20 processos por realizarem greve e manifestações (direitos constitucionais) na luta pela isonomia salarial. O corpo docente também está sendo atingido, como é o caso do professor do instituto de Ciências Biomédicas, que sofreu suspensão por denunciar à imprensa a acomodação irregular de cadáveres nos laboratórios de sua unidade.
A universidade, local de debate das idéias e da construção do senso crítico tão necessário à formação humana, contraditoriamente, ameaça o direito básico à educação destes 15 estudantes, demite e persegue trabalhadores que aderem a greves e cerceia a liberdade de imprensa e expressão, arrancando cartazes de conteúdo político na moradia e jogando no lixo as edições do Jornal do Campus que noticiavam a ameaça de expulsão dos estudantes.
Rodas, o herdeiro político de Gama e Silva (reitor da USP até 1969 que redigiu o AI-5), que foi a favor dos torturadores do Regime Militar no caso Zuzu Angel, tenta aplicar estas medidas repressivas com o objetivo de esmagar a resistência e organização dos estudantes e trabalhadores para implantar o seu projeto de privatização da USP e cobrança de mensalidades (conforme declaração dada pelo reitor à imprensa).
Mas não permitiremos nenhuma mensalidade e nenhuma punição! Os ataques de Rodas devem ser respondidos com organização e luta, por isso convocamos todos os estudantes para um ato no dia 09 de novembro. Nesta data, o Conselho Universitário discutirá o tema: “estrutura de poder na USP”. Diante do contexto de perseguições, e do posicionamento do atual reitor em defesa de uma maior aproximação da USP com o “mercado”, as perspectivas são um tanto preocupantes sobre o que podemos esperar da discussão sobre o tema num órgão decisório restrito e fechado. Seria de se esperar a proposta de uma gestão da USP compartilhada entre diretores de unidades e donos de grandes empresas, como já ocorre na área da saúde em São Paulo, ou até mesmo a presença de representante da FIESP no Conselho Universitário, já que a atuação de Rodas é declarada no sentido de subordinar a universidade aos interesses das grandes empresas. Não podemos permitir que decisões de tal porte sejam tomadas à revelia de estudantes, trabalhadores e professores. Assim, convocamos um ato na frente da reitoria durante a reunião do Conselho Universitário para fazer frente às medidas repressivas e privatistas de Rodas.
Ato contra a perseguição política
9/11/10 (terça-feira) Concentração a partir das 09 horas
Em frente à portaria B da Reitoria
Exigimos: Retirada dos processos contra estudantes, trabalhadores e professores! Pela revogação do decreto 52.906! USP pública e gratuita!

*No início deste ano, diante do grande número de estudantes sem vaga e da recusa da COSEAS em cumprir seu papel de promover a permanência estudantil, por deliberação da Assembléia de Moradores do CRUSP, parte do bloco G do CRUSP foi retomado por estudantes para fins de moradia

Carta convocatória aos amigos do Xingu - Impedir a construção de Belo Monte

Caros amigos

Passadas as eleições e definida a vitória de Dilma Rousseff, o tema
de Belo Monte, que causou certa polêmica no segundo turno em função
de questionamentos ambientais, deve adormecer no debate público e
acordar nos bastidores do poder.

Apesar das várias Ações Civis Públicas que tramitam na Justiça
contra a usina, e do não cumprimento da maioria absoluta das
condicionantes impostas pela Licença Prévia concedida pelo Ibama, os
empreendedores e o governo federal pretendem manobrar para que saia
uma licença provisória que permita o início das obras no rio Xingu
nas próximas semanas.

O momento é crítico, e agora, mais do que nunca, precisamos que
TODOS NÓS nos mobilizemos, num exercício de militância, para ajudar
a impedir esse desastre.

Uma das ajudas possíveis e muito fáceis é participar via internet
dos processos de pressão e de divulgação de informações sobre
Belo Monte. Para isso, disponibilizamos alguns instrumentos de
comunicação, que apresentamos a seguir.

No dia 20 de outubro, o Movimento Xingu Vivo para Sempre lançou seu
novo site, http://www.xinguvivo.org.br
, uma ferramenta adicional para levarmos informações, opiniões e
demandas sobre os processos de oposição à construção da
hidrelétrica de Belo Monte para um público mais amplo.

O site está estruturado de forma a trazer noticias do cotidiano das
lutas das populações do Xingu e do MXVPS e seus parceiros,
repercutir matérias da imprensa e apresentar nossos vídeos e fotos,
mas também disponibilizar estudos, dados técnicos, processos
jurídicos e outros documentos de grande importância para pesquisa.

De fácil navegação, nossa página traz na parte central, em
“últimas novidades”, nossos posicionamentos, informações sobre
nossas atividades e notícia que julgamos de grande relevância. Logo
abaixo, em “deu na imprensa”, disponibilizamos, em forma de
“clipping”, matérias produzidas por veículos da grande imprensa
ou de organizações aliadas.

Na coluna à direita, acima, temos nossa seção de vídeos,
publicados na nossa página do Youtube, além de outros materiais
audiovisuais produzidos por nossos parceiros. Para ver todos os
filmes, basta clicar em “ver mais”.

Logo abaixo, disponibilizamos uma série de documentos importantes
sobre a usina de Belo Monte e os aspectos que a cercam.

Em Perguntas frequentes, buscamos organizar alguns dados relevantes,
de forma simples e concisa, que trazem os principais dados sobre os
impactos da obra. Os números apresentados nessa seção foram
checados e são os oficiais utilizados pelo MXVPS.

No Histórico, recuperamos dados da história do projeto de Belo Monte
desde a década de 1980 até o seu atual estágio.

Em O projeto, disponibilizamos documentos oficiais do Consórcio Norte
Energia, como o Estudo de Impacto Ambiental e os mapas produzidos pelo
empreendimento.

Nas seções Impactos sociais, Impactos econômicos e Impactos
ambientais, buscamos disponibilizar documentos e análises que
discutem estas questões e trazem informações de especialistas nas
respectivas áreas.

Em Questões jurídicas, estão documentos referentes aos
questionamentos legais de Belo Monte, como Ações Civis Públicas,
representações a diversos órgãos e instituições financeiras,
dados sobre o estado de (não)cumprimento das condicionantes, entre
outros.

Em Análises técnico-cientificas, disponibilizamos o trabalho do
Painel de Especialistas sobre Belo Monte, desenvolvido por cientistas
e pesquisadores de várias universidades brasileiras e dos exterior, e
que representa uma das mais completas avaliações de impactos da
usina. Também subimos o link do livro Tenotã Mo, de Oswaldo Seva e
Glenn Switkes, principal obra sobre os aspectos relevantes que cercam
Belo Monte.

Por fim, em Soluções e alternativas, buscamos apresentar algumas
propostas e trabalhos que apontam formas limpas de geração de
energia no Brasil, e que poderiam ser implementadas como reais
alternativas às megahidrelétricas planejadas pelo governo.

Participe!

Assim como o Movimento Xingu Vivo para Sempre, nosso site é fruto de
uma construção coletiva, e precisamos muito da colaboração dos
amigos para dar corpo e eficácia a esse instrumento de comunicação.
A página ainda está em processo de inclusão de conteúdo, e
opiniões de todos serão muito bem-vindas.

Paralelamente aos site, também temos nossas redes sociais, como
Twitter, Facebook e Orkut, instrumentos que usamos para dar
capilaridade às nossas informações a alcançar um público cada vez
mais amplo e diversificado, que possa se unir a nós.

Uma das formas mais simples de ajudar a campanha contra Belo Monte é
divulgar ao máximo o nosso site para todas as suas redes e amigos.

Se você tiver twitter, facebook ou orkut, também pode nos seguir e
reproduzir em suas redes. Nossos links são
http://twitter.com/xinguvivo
, http://www.facebook.com/group.php?gid=130833970297954
 e http://www.orkut.com.br/Main#Profile?uid=2540907695900017321

No nosso site, na parte superior, também temos um link para a
petição contra Belo Monte, e precisamos muito de mais assinaturas.
Você pode assinar e também enviar um pedido a suas listas e amigos
para que a assinem. O link é
http://salsa.democracyinaction.org/o/2486/o/2486/l/por/p/dia/action/public/?action_KEY=4772
.

Você também pode ajudar (e muito) mandando sugestões e
colaborações de textos e documentos para publicação no nosso site.
Os materiais podem ser enviados para Verena Glass, no e-mail
veglass@uol.com.br, ou para editor@xinguvivo.org.br.

Por fim, estamos criando alguns instrumentos de interatividade, como
bate-papos virtuais com especialistas e militantes em nosso site, e a
sua participação também é essencial.

Contamos com a colaboração URGENTE e de enorme importância de cada
um de vocês.

Grande abraço

Movimento Xingu Vivo para Sempre

quarta-feira, 3 de novembro de 2010

CNS contesta lei que reduz a 30 horas a jornada semanal de assistentes sociais

A Confederação Nacional de Saúde (CNS), entidade que representa, em caráter nacional, a categoria econômica das empresas de prestação de serviços de saúde, contesta, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4468, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF), os artigos 1º e 2º da Lei Federal nº 12.317/2010. Essa norma acrescentou o artigo 5-A à Lei Federal nº 8.662/93. As alterações promovidas reduziram a jornada de trabalho dos assistentes sociais de 44 para 30 horas semanais e aplicam a medida também aos contratos já vigentes, ao mesmo tempo em que vedam a redução dos salários desses profissionais.
Na ação, a CNS pede, no mérito, a declaração de inconstitucionalidade da lei. Pede, também, a suspensão, em caráter liminar, dos dispositivos impugnados, por considerá-los “incompatíveis com a sistemática constitucional dos direitos sociais e econômicos, fatores institucionais constitutivos da democracia brasileira e do modelo de estado adotado pela Constituição Republicana vigente”.
Isto porque, segundo a entidade patronal, “estas normas impedem as negociações sindicais entre empregados e empregadores sobre duração de trabalho dos assistentes sociais e o piso salarial do grupo profissional, considerando o equilíbrio econômico do setor de saúde brasileiro”.  
Assim, sustenta a CNS, violam o disposto no artigo 8º, incisos III e VI, da Constituição Federal (CF), que dispõem, respectivamente: “Ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais e administrativas (inciso III) ” e, ainda: “É obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho (inciso VI).”

Jurisprudência trabalhista
A Confederação observa que a jurisprudência trabalhista “assenta que a redução da jornada de trabalho e a redução salarial necessitam de negociação coletiva, com a indispensável intervenção da entidade sindical que, após a promulgação da Constituição Federal (CF) de 1988, se tornou obrigatória”.  Nesse sentido, cita acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9), no Recurso Ordinário nº 10.919/92.
Esse entendimento, segundo a entidade patronal, “é também confirmado pela ratificação das Convenções nº 87 e 98 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)”. “A sistematização dos artigos 4º da Convenção nº 98-OIT com os artigos 3º e 8º, todos da Convenção nº 87-OIT, preconizam a autonomia sindical, estabelecendo a negociação entre empregadores e empregados como instrumento adequado ao desenvolvimento da relação de trabalho”, afirma.

Exemplo francês
A CNS recorda que a França, país mais desenvolvido que o Brasil que adotou a jornada de 35 horas, “enfrenta sérias dificuldades em seu processo produtivo por causa das consequências oriundas da lei que a estabeleceu”. E a lei brasileira, lamenta, “ainda estabeleceu duração de trabalho inferior ao patamar francês”.
“Como consequência, este fato contribuirá para o fomento do processo inflacionário, na medida em que as empresas do setor de saúde não possuem estrutura econômica para suportar os custos advindos desta medida eleitoreira, as quais serão obrigadas a repassá-las para o consumidor final”, afirma a entidade.
“De igual modo, a medida guerreada certamente contribuirá para a falência das empresas do segmento hospitalar, que não conseguirem se enquadrar na sistemática do repasse de preços, gerando, por via reflexa, o aumento do custo do serviço de saúde e o desemprego”, acrescenta.

Estresse
A CNS lembra que, durante os debates sobre o projeto de lei contestado, falou-se na necessidade de redução da jornada de trabalho em virtude do estresse a que são submetidos os assistentes sociais. Entretanto, segundo a entidade, “inexistiu estudo científico que respaldasse o trabalho legislativo”.
“O trabalho prestado pelo assistente social não é mais estressante do que o realizado por médicos, dentistas, enfermeiros, fisioterapeutas, nutricionistas e fonoaudiólogos, dentre todos os outros profissionais vinculados ao setor de saúde”, sustenta.
“De igual modo, trabalhadores de outros segmentos sociais como economistas, juízes, policiais, também não estão submetidos a pressões psicológicas menores do que o grupo beneficiado com a lei em comento”, observa. Por isso, segundo ela, “carecem de legitimidade os fundamentos utilizados pelo legislador para a edição da Lei Federal nº 12.317/2010”. 
A ADI está sob relatoria do ministro Celso de Mello.

ASSEMBLÉIA DOS ASSISTENTES SOCIAIS DO SETOR PUBLICO - 04/11 (PL 30 horas ) SP

    Nessa quinta - feira 04/11/2010 ás 14hrs irá ocorrer a Assembléia Regional dos assistentes sociais do setor público em prol da efetivação da PL 30 horas, no auditório do Hospital Ermelino Matarazzo, na zona leste!
     Essa assembléia faz parte das deliberações que foram aprovadas na ultima reunião do sindicato dos servidores publicos que ocorreu no dia 14 de outubro de 2010.
     O próximo passos será a organização da categoria para fazer uma manifestação no dia 23 de novembro no centro de São Paulo.

segunda-feira, 1 de novembro de 2010

Projeto Pedagógico de Criação do Curso de Graduação em Serviço Social par Assentados da Reforma Agrária

Depois de discussões foi aprovado por unanimidade o Projeto Pedagógico de
Criação do Curso de Graduação em Serviço Social par Assentados da Reforma
Agrária na Universidade Federal da Paraíba.

A indicação para coordenação é o professor Cézar henrique Coelho Maranhão e a
professora Claúdia Maria Costa Gomes, sendo Coordenador e vice-coordenadora
respectivamente.



Porem Essa aprovação deve ser refletida de forma critica, o  curso já passa por um processo de precarização. Com aprovação do REUNI onde duplicou o número de vagas, inclusive esse projeto foi contruido em um feriado de 07 de Setembro na casa de uma professora. Agora a aprovação as escuras do Curso de Graduação em Serviço Social para Assentados da Reforma Agrária. Se já sofriam com a falta de professores agora  PODE piorar...
Tudo se deu as escuras, os estudantes de Serviço Social da Universidade Federal da Paraíba nem  sabiam da existencia desse debate... alega-se que Todas as coisas se deram no escuro!