15 estudantes ameaçados de expulsão da USP por decreto da ditadura
Quinze estudantes da USP estão sendo ameaçados de expulsão da universidade por meio de dois processos disciplinares internos abertos pelo reitor Rodas a pedido da direção da COSEAS (Coordenadoria de Assistência Social). Ambos os processos se baseiam no decreto 52.906, de 27 de março de 1972. Este decreto, instituído sob a égide do AI-5 (redigido pelo ex-reitor da USP Gama e Silva) vigora na USP de forma “transitória” há algumas décadas, e proíbe greves e manifestações políticas, prevendo sanções para quem “promover manifestação ou propaganda de caráter político-partidário, racial ou religioso, bem como incitar, promover ou apoiar ausências coletivas aos trabalhos escolares; praticar ato atentatório à moral ou aos bons costumes; afixar cartazes fora dos locais”. O Estatuto da USP foi parcialmente reformado em 1988, porém, após mais de 25 anos do fim da ditadura no Brasil, seus fundamentos arbitrários ainda são mantidos.
Os dois processos disciplinares foram instaurados sem abertura de sindicância, prejudicando o direito de defesa dos estudantes, que não conhecem as provas contra eles, e prevêem a pena de “eliminação”. O primeiro acusa quatorze pessoas que supostamente teriam se envolvido na retomada* de parte do bloco G do CRUSP para sua função de moradia estudantil, parte da luta por políticas de permanência estudantil na USP, de “perturbar os trabalhos escolares bem como o funcionamento da administração da universidade”. O caráter de perseguição política fica escancarado no segundo processo disciplinar; instaurado contra três estudantes, sendo que, duas delas, ex-integrantes da Associação de Moradores do CRUSP, também são acusadas no primeiro processo. Este, por sua vez, se baseia na esdrúxula acusação de que essas duas estudantes e mais um estudante da biologia teriam praticado “ato atentatório a moral e aos bons costumes”, supostamente tendo agredido um morador do CRUSP de quase dois metros de altura, que tem por ocupação intimidar e ameaçar estudantes e trabalhadores, principalmente mulheres, por sua participação política.
Ao mesmo tempo, trabalhadores da USP e seu sindicato - SINTUSP - sofrem mais de 20 processos por realizarem greve e manifestações (direitos constitucionais) na luta pela isonomia salarial. O corpo docente também está sendo atingido, como é o caso do professor do instituto de Ciências Biomédicas, que sofreu suspensão por denunciar à imprensa a acomodação irregular de cadáveres nos laboratórios de sua unidade.
A universidade, local de debate das idéias e da construção do senso crítico tão necessário à formação humana, contraditoriamente, ameaça o direito básico à educação destes 15 estudantes, demite e persegue trabalhadores que aderem a greves e cerceia a liberdade de imprensa e expressão, arrancando cartazes de conteúdo político na moradia e jogando no lixo as edições do Jornal do Campus que noticiavam a ameaça de expulsão dos estudantes.
Rodas, o herdeiro político de Gama e Silva (reitor da USP até 1969 que redigiu o AI-5), que foi a favor dos torturadores do Regime Militar no caso Zuzu Angel, tenta aplicar estas medidas repressivas com o objetivo de esmagar a resistência e organização dos estudantes e trabalhadores para implantar o seu projeto de privatização da USP e cobrança de mensalidades (conforme declaração dada pelo reitor à imprensa).
Mas não permitiremos nenhuma mensalidade e nenhuma punição! Os ataques de Rodas devem ser respondidos com organização e luta, por isso convocamos todos os estudantes para um ato no dia 09 de novembro. Nesta data, o Conselho Universitário discutirá o tema: “estrutura de poder na USP”. Diante do contexto de perseguições, e do posicionamento do atual reitor em defesa de uma maior aproximação da USP com o “mercado”, as perspectivas são um tanto preocupantes sobre o que podemos esperar da discussão sobre o tema num órgão decisório restrito e fechado. Seria de se esperar a proposta de uma gestão da USP compartilhada entre diretores de unidades e donos de grandes empresas, como já ocorre na área da saúde em São Paulo, ou até mesmo a presença de representante da FIESP no Conselho Universitário, já que a atuação de Rodas é declarada no sentido de subordinar a universidade aos interesses das grandes empresas. Não podemos permitir que decisões de tal porte sejam tomadas à revelia de estudantes, trabalhadores e professores. Assim, convocamos um ato na frente da reitoria durante a reunião do Conselho Universitário para fazer frente às medidas repressivas e privatistas de Rodas.
Ato contra a perseguição política
9/11/10 (terça-feira) Concentração a partir das 09 horas
Em frente à portaria B da Reitoria
Exigimos: Retirada dos processos contra estudantes, trabalhadores e professores! Pela revogação do decreto 52.906! USP pública e gratuita!
*No início deste ano, diante do grande número de estudantes sem vaga e da recusa da COSEAS em cumprir seu papel de promover a permanência estudantil, por deliberação da Assembléia de Moradores do CRUSP, parte do bloco G do CRUSP foi retomado por estudantes para fins de moradia
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