Carta do SESO EM LUTA, lida no colegiado de curso na ESS-UFF de Niterói, no dia 02/10/08

Nos mais diversos espaços políticos atualmente, os estudantes em luta vêm se esforçando muito para conquistar a ‘Assembléia Comunitária’ na UFF, como também em outras Universidades.
A Assembléia Comunitária é um espaço de discussão e deliberativo, que reúne os vários grupos e categorias de uma instituição para se inteirarem de um mesmo assunto em iguais oportunidades de participação, decisão e opinião sobre qualquer assunto inerente à instituição.
E por que na UFF, as lutas que vem se travando, esta bandeira vem se destacando?
Porque viemos lidando com o autoritarismo não só da reitoria, ou do governo Lula, mas também dos Colegiados de Cursos e dos Institutos.
Nós, estudantes desta Universidade, estamos vivendo um grande desgaste, devido aos inúmeros enfrentamentos com a imposição da Reitoria, que fez de tudo para nos desmobilizar como também a classe trabalhadora organizada, querendo registrar o que nunca aconteceu: um consenso da comunidade universitária favorável ao Projeto de Expansão e Reestruturação das Universidades – REUNI (o ano passado todo, como principalmente este ano, pois o projeto neoliberal está rapidamente “saindo do papel”, como sempre).
O que também nos marca bastante é que a maioria das unidades universitárias foi clara em sua NÃO aderência a este programa, inclusive o Serviço Social. Porém, depois de aprovado, esperávamos no mínimo que os professores, assim como os estudantes, se posicionassem contrários neste ano, mas infelizmente não foi assim que aconteceu.
A aceitação dos professores no último colegiado do banco de professores-equivalente gerou um sentimento nos estudantes de indignação em relação aos professores com sua postura ACOMODADA, junto ao projeto, contrastando com a postura de luta de alguns dos mesmos nos enfrentamentos no ano passado.
Queremos deixar bem claro, que somos contra REUNI, e contra a PNI do Ministério da Educação, que decreta o banco de professores-equivalente! Assim como o Governo Lula e toda a lógica neoliberal, que é de se esperar que um Estado burguês pratique.
Eis “Portaria Normativa Interministerial n° 22, do dia 30 de abril de 2007”, vinda do “Gabinete do Ministro”, Artigo 6°:

As novas autorizações para contratação de docentes, correspondentes à EXPANSÃO DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS, serão expressas em professores-equivalente, por acréscimo ao banco constituído na forma desta Portaria. [a letras maiúsculas ficam por nossa conta]

Ou seja, todos os próximos professores segundo o Governo seguirão a lógica precarizada do banco de professores-equivalente.
Percebemos também que a discussão está para além do APROVAR ou DESAPROVAR o REUNI, e devemos sim, nos perguntar de que lado estamos nesta luta: do Estado neoliberal ou do lado dos atuais e futuros trabalhadores desta Universidade. Escolhendo o lado dos trabalhadores devemos sim, refutar toda lógica mercadológica do ensino público e todas as artimanhas deste Estado, como o REUNI e a PNI (aqui mencionada).
Neste sentido o que define a comunidade universitária não é ser professor, estudante ou técnico-administrativo, se acreditamos de fato que a luta é de classes, e sim se pensamos como PROLETÁRIOS ou BURGUESES!
Por isto queremos algo para além do voto paritário inclusive – por entender que esta forma de participação proporciona uma hierarquia na comunidade universitária: no topo os professores, depois os técnico-administrativos e por último os estudantes.
Chamamos a atenção por fim que a Assembléia Comunitária só terá sentido igualitário se o voto for UNIVERSAL! Pois assim, cada um em sua individualidade poderá escolher o seu lado de atuação, claro que depois de um debate coletivo e decidir por um melhor futuro para a universidade que desejamos construir.


“SE NÃO HOUVER OUTRA FORMA DE GESTÃO, ESTAREMOS A FAVOR DO CAPITALISMO!” – T. SOBRAL


Niterói, 02 de Outubro de 2008.